Motorista que atropelou cachorro terá carro consertado por concessionária da BR-101

Um motorista que atropelou um cachorro na BR-101, a caminho da cidade de Bombinhas, será indenizado por danos materiais pela concessionária responsável pela administração daquela rodovia. Consta nos autos que a empresa se negou a assumir o prejuízo e o motorista teve de acionar o próprio seguro após o acidente, que resultou em avarias no veículo. Em sua decisão, o juiz André Luiz Anrain Trentini, titular da 1ª Vara da comarca de Porto Belo, tomou por base o Código de Defesa do Consumidor.
Os prejuízos advindos de omissão acarretam, em regra, a responsabilidade subjetiva das concessionárias de serviços públicos. No entanto, é necessária a observância de um segundo critério, sendo ele a natureza da omissão, se genérica ou específica (...) Portanto, havendo uma omissão específica por parte da concessionária de serviços públicos, esta responderá de forma objetiva pelos danos advindos desta omissão, registrou a sentença. A concessionária foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais emergentes no valor total de R$ 3.226,60, com atualização monetária pela INPC e juros de 1% ao mês a contar do dia do acidente, ocorrido em abril de 2017.
Sabe-se que a parte ré é concessionária de serviço público e tem como responsabilidade a conservação de rodovias. Assim, sua função é a manutenção das vias, mantendo-as em bom estado e garantindo segurança ao tráfego de veículos; o perigo decorrente de sua omissão implica sua responsabilidade objetiva. No caso dos autos, alega a parte autora que trafegava com seu veículo quando foi surpreendida por um animal na pista, tendo sofrido acidente de trânsito em razão disso. A presença de animal em via de responsabilidade da concessionária configura omissão específica, em virtude do descumprimento do seu dever de agir, completou o magistrado. Da decisão cabe recurso ao TJ (Autos n. 0301262-44.2017.8.24.0139).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Colisão traseira. Quem é o culpado?


A colisão traseira de veículos é muito comum no trânsito brasileiro, sobretudo após o celular se tornar popular, trazendo consigo as redes sociais.
Quando esse tipo de acidente acontece, é comum os envolvidos discutirem quem é o culpado pelo dano, seja por uma freada brusca, desatenção ou qualquer outro motivo.
Pelo lado jurídico, a resposta para saber quem é culpado é o clássico “depende”.
As normas de trânsito são regidas pela lei nº 9.503/97, chamada de Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na referida lei, o artigo 29, inciso II determina que o condutor deverá guardar distância segura com o veículo da frente:
“II - o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas;” (grifei)
Diante dessa norma, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento no sentido de presumir que o culpado pela colisão traseira é o motorista que bateu atrás.
Perceba que sublinhei a palavra “presumir”, justamente porque a culpa não é automática, ou seja, não se aplica em todos os casos. Não é porque a pessoa bateu na traseira que será culpada imediatamente. Em cada caso, o juiz deverá analisar os fatos, as provas e julgar de acordo com a realidade daquele processo específico.
O entendimento do STJ é um direcionamento aos juízes para que estes apliquem a presunção de culpa ao condutor que bateu na traseira, sempre quando não há prova de que o condutor da frente causou o acidente por imprudência, imperícia ou negligência.
Portanto, não havendo prova material ou testemunhal de que o causador pelo dano foi o motorista da dianteira, o responsável pelo pagamento do conserto será o condutor que colidiu na traseira.

Air Alves Moreira JuniorPRO

CNH cassada o que fazer? E o que não fazer?


A CNH foi cassada ou suspensa. O que fazer? Vamos por partes:

CNH suspensa: O que importa aqui é o tempo de resposta. Quanto mais rápido responder através de um recurso no site do DETRAN, melhor. Da data de aviso (e é importante que os dados estejam atualizados no Detran), são 30 dias para entrar com recurso no próprio site. Enquanto eles julgam (e é demorado) a sua CNH ainda estará válida. Portanto, não é preciso sair correndo atrás do despachante mais próximo.

Falando em despachante, aqui temos um GRANDE problema. Como saber se o sujeito que está prometendo resolver o problema da sua CNH não vai sumir do mapa? Só porque você viu o anúncio no Google e o Google é confiável?? Saiba que é mais fácil fazer um anúncio do Google do que abrir uma conta no Mercado Livre. Para anunciar basta uma conta de e-mail e dinheiro. Só isso. Portanto, anúncios no Google não são garantia de NADA.

Recebi nesse último semestre nada mais nada menos que 3 casos de despachantes, auto-escolas, e até particulares que prometeram, cobraram uma pequena fortuna (Entre R$ 3.000 a R$ 5.000,00) e não resolveram ou resolveram de maneira "esperta" o problema. Veja os tipos de golpe:
Desaparecer pura e simplesmente: o sujeito promete, cobra um dinheirão (inclusive sugerindo que tem "influência" no Detran) e promete para 2 a 3 meses. Ocorre que é o tempo para arregimentar por volta de 200 a 300 pagantes (uma vez que o poder público não tem dado folga para o cidadão). Depois disso o sujeito DESAPARECE. É só fazer a conta: 200 pagantes a R$ 3.000,00 cada dá um total de R$ 600.000,00, e o sujeito foge para algum lugar que não será encontrado.
Há também o jeito "esperto". O despachante ou o que valha promete resolver o problema em 2 a 3 meses, cobra muito bem e se informa quantos meses você, a vítima, pegou de penalidade (em geral as pessoas nem se informam). A maioria (mais de 90%) tem penalidades de até 12 meses. Mas podem ser de 3 a 6 meses, de 6 a 8 meses. E o "esperto" não perde tempo. Se informa quanto tempo foi a sua penalidade e, com a procuração que você deu, entrega a CNH ao Detran para cumprimento da penalidade. Quando você começa a reclamar, lá pelo 6 mês, já está perto de ter cumprido a pena, e o sujeito fez o que? NADA. Você mesmo poderia deixar sua CNH lá e resolver o problema sem gastar um tostão.

As pessoas tem uma natureza curiosa e até engraçada. Esses dias fui contactado por amigo de um amigo que teve a CNH suspensa por 12 meses em 2017 e por coincidência, a validade da CNH era final de 2017. Ora, o cumprimento estava óbvio, afinal não houve renovação, mas o Poupatempo insistia que deveria cumprir os 12 meses de penalidade MESMO COM A VALIDADE tendo expirada no final de 2017. Ora, bastava uma ordem do juiz (a) constatando o óbvio: a penalidade já havia sido cumprida.

Era indicação de um grande amigo e o trabalho era pouco. Cobrei ali R$ 1.200,00 à vista para obter o reconhecimento do período já cumprido (não é grande coisa, uma petição bem argumentada e só). Sabe o que o sujeito me disse? "Não pode ser. Tal lugar é R$ 5.000,00 no outro é R$ 4.000,00 e o sr. vem me cobrar R$ 1200,00? É porque não vai resolver né?"

Eu falei "pague R$ 5.000,00 pro despachante e seja feliz. Se depois tiver problemas, guarde meu numero aí para tentar recuperar seu dinheiro". Ficou bravo e tal. Mas a verdade é que eu deveria estar mais irritado que ele, afinal se eu tivesse cobrado R$ 5.000,00 a veracidade do trabalho seria muito maior. Perdi grande oportunidade.

O ponto é: não é porque é caro que é garantido. O que conta aqui é a credibilidade da pessoa que oferece o serviço.

Um advogado tem responsabilidades e a prestação de contas é uma delas. Sumir não é uma opção, pois dai não conseguirá advogar nunca mais. Então, em tese, um advogado tem maior credibilidade que um despachante, que convenhamos e com todo o respeito, não requer nem mesmo o curso superior.

O ponto 2: Nada disso estaria acontecendo se não fosse o arroxo e a sanha do poder público em conseguir dinheiro. Nesse aspecto o projeto ou decreto de que ouvi falar para subir a pontuação para 40 pontos para suspender ou cassar a carteira é muito bem-vindo. Há 10 ou 12 anos atrás não tínhamos esse problema e esse mercado de CNH suspensa.

O assunto ficou extenso, vou fazer a parte II somente com a parte da CNH cassada. Por hoje é só.

Grande abraço, paciência e força sempre!!


Eduardo Pedro GonçalvesPRO
Advogado, professor e escritor.

DNIT deve indenizar motorista e passageiro acidentados em rodovia

O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização por danos morais ao condutor e passageiro de um veículo que sofreram acidente enquanto trafegavam pela BR-163, no Paraná. A 3ª Turma entendeu que houve negligência da autarquia federal na manutenção da rodovia. A decisão foi proferida por unanimidade no dia 4 de abril.
As vítimas, um advogado e um estudante de Pelotas (RS), ajuizaram ação contra o DNIT na Justiça Federal do município. O fato ocorreu em janeiro de 2014, quando saíram de Pelotas rumo à cidade de Toledo (PR) para comparecer à uma cerimônia de formatura. Quando passavam por Santo Antônio do Sudoeste, entre o km 32 e 33, o carro caiu em um buraco no asfalto. O acidente inutilizou dois pneus e danificou gravemente as rodas dianteiras e traseiras.
A 2° Vara Federal de Pelotas julgou a ação parcialmente procedente, condenando o DNIT a pagar integralmente a indenização por danos materiais pedida pelo autor com juros e correção monetária. O juízo, entretanto, não reconheceu ser caso de indenização por danos morais.
Os autores recorreram da sentença ao TRF4. No recurso, eles alegaram ser devida a indenização por danos morais, tendo em vista que, em razão do acidente ocorrido e as avarias mecânicas ocasionadas no veículo, necessitando de resgate, não conseguiram comparecer em tempo de prestigiar o evento social o qual era o motivo exclusivo da viagem.
A 3° turma decidiu, por unanimidade, conceder a indenização por dano moral, embora em valor menor do que o pedido pelos autores.
Para a relatora do caso, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, ficou evidente a ocorrência do dano e os desdobramentos patrimoniais e extra patrimoniais daí decorrentes, bem como a responsabilidade do DNIT.
Ela concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil para cada um dos autores, ressaltando que não se trata de estabelecer um preço pela dor, angústia ou sofrimento decorrente de uma lesão a um bem juridicamente tutelado, como a vida, a saúde e a integridade física, mas sim propiciar ao lesado um abrandamento para ajudá-lo a superar o desgosto experimentado e amenizar as nefastas consequências sofridas.
A relatora concluiu afirmando que o estado de precarização das nossas estradas, sobretudo as não pedagiadas, são de conhecimento geral, e são objetos de corriqueiras notícias na imprensa, como as que constam dos autos, verdadeiras armadilhas a desafiar habilidades que motoristas médios não têm.
Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Comprei um carro, não transferi e o vendedor sumiu! E agora José?


Após comprar um veículo é importante passar ele para o seu nome. Mas se você não regularizou e o vendedor sumiu no mundo ou até mesmo morreu? E agora, o que fazer?

Eu sou Marianne Serejo, e vou te auxiliar a responder essas perguntas.
Sabe aquele carro que você comprou, mas perdeu o recibo, ou fez um contrato “só de boca”? Talvez uma moto que fosse de algum parente e está na sua garagem há um tempão.
Existe SIM um meio de adquirir a propriedade!
A melhor forma de fazer isso é por meio da Usucapião.
Mas Marianne, isso não é só para bens imóveis? Lotes, casas, terrenos… Não, meu caro. Existe a possibilidade de adquirir a propriedade também de um bem móvel para chamar de seu. A Usucapião te permite adquirir a propriedade regular de um bem móvel.
Então vamos entender como funciona isso na lei para configurar a Usucapião de Bem Móvel:
É importante ter a posse desse bem.
Ou seja, você precisa ter esse bem com você guardado, ou em uso, durante determinado tempo. Mas qual é esse tempo? Em regra são 3 anos se você estiver de boa-fé e também justo título.
Vamos dizer que você comprou uma moto, mas não conseguiu transferir porque não encontrou o vendedor para assinar o DUT/CRV; ou até mesmo por ter perdido o documento. Mas por outro lado você possui conversas no WhatSapp falando sobre a venda, você também tem comprovantes de várias transferências para esse vendedor, a vizinha curiosa até viu vocês negociando, além de um “contrato de gaveta” lá guardado… Esses são exemplos de justo título.
Já a boa-fé, é possível demonstrar indo ao fórum local e pegar as certidões que comprovem que nunca houve pedido de busca e apreensão dessa moto.
Essa moto pode ter passado por várias pessoas antes de chegar até a sua garagem, não é mesmo? Talvez você até tenha esse justo título e a boa-fé, mas ainda não teve a posse por 3 anos.
A boa notícia é que você pode somar os períodos que o bem esteve com outras pessoas. Vamos exemplificar para ficar mais fácil:
Digamos que um carro foi comprado mas não foi transferido, ele passou 2 anos na casa do seu irmão e mais 1 ano com você. Concorda que ao todo foram 3 anos? Portanto, se tiver boa-fé e justo título, esse requisito temporal já foi preenchido.
Mas Marianne, eu não tenho esse tal justo título, ou talvez tenha um pedido de busca para o veículo, então eu não vou poder regularizar a minha situação? Calma que ainda tem solução para o seu problema.
Nesse caso, o tempo é um pouco maior. Ao todo é necessário estar na posse do bem por 5 (cinco) anos para realizar a Usucapião de bem móvel sem ter que demonstrar o título e a boa-fé.
Portanto, se você está nessa situação e deseja regularizar a propriedade do bem que está com você, de colocar no seu nome, consulte seu advogado de confiança. Assim é possível conhecer as reais possibilidades para cada caso.
Eu me chamo Marianne Serejo, e é um prazer ter você aqui.
Texto publicado originalmente no Blog da Marianne Serejo


Marianne Cristina Serejo
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil com atuação prioritária em Direito Constitucional, Civil e Família. Formada pela Universidade Católica de Brasília em 2018. Detentora do Título de Mérito Acadêmico por performance no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes.

Operação Lei Seca autua 33 condutores por dirigir sob influência de álcool



A Operação Lei Seca realizada durante o fim de semana, de 29 a 31 de março, resultou em 286 abordagens e autuou 33 condutores por dirigir sob influência de álcool. Além das infrações por embriaguez, 18 outros autos por infrações diversas foram confeccionados.

As blitzen tiveram como principal foco a vaquejada que houve na cidade de Macaíba, região metropolitana de Natal.

Em uma das barreiras, um veículo que havia sido tomado de assalto nas proximidades do evento acabou se deparando com a blitz. O automóvel, que continha três indivíduos não identificados, saiu em fuga em alta velocidade, em direção a Natal. Os policiais realizaram o acompanhamento tático na tentativa de conter os criminosos e em dado momento o veículo em fuga bateu no meio fio e na viatura, vindo a perder o controle pouco depois e parando numa região de mata densa. Os infratores conseguiram descer do veículo e adentrar no matagal, onde foram realizadas diligências para localizá-los, mas em virtude da falta de iluminação total e tamanho da área não logramos êxito.

O veículo foi recuperado e o proprietário contactado. Dentro do automóvel foram encontrados aparelho celular, pé-de-cabra e uma máscara que provavelmente eram usados para cometimento de crimes de arrombamento. todo o material apreendido e o veículo foram encaminhados à DEPROV e o celular deverá passar por perícia já que pertence a um dos fugitivos.

A Fera Voltou!!! Fiat 147 é criado em versão moderna por Designer Europeu



O querido carro popular Fiat 147 que deu início a marca italiana no Brasil, ganha agora uma projeção de como seria hoje!
Este conceito então propõe, numa interpretação moderna, a obra-prima projetada por Pio Manzù; o lendário Fiat 147.
Um grande designer projetista italiano do site DesignBoom criou uma perfeita releitura em um conceito moderno de como seria o Fiat 127, que no Brasil era chamado de Fiat 147.
O carro foi o abre-alas da empresa italiana que a partir do modelo começou a crescer no país e se tornou a maior em vendas aqui no Brasil.
O 147 conhecido no Brasil, trazia um motor transversal de 4cc em linha com câmbio manual de 4 marchas e tração dianteira. Com uma potência 72 cv de potência à 5.800 rpm e um Torque de 10,8 kgfm à 4.000

Fábrica paranaense recebe aporte de R$ 2 bilhões para produção do primeiro SUV nacional da marca.


Executivos e autoridades políticas do Paraná ao lado do VW T-Cross, que começa a ser produzido no Brasil

A Volkswagen do Brasil celebra 20 anos de operação da fábrica de São José dos Pinhais (PR) com o lançamento do T-Cross, em uma cerimônia que contou com a presença de executivos, autoridades políticas, fornecedores e concessionários. Trata-se da entrada definitiva da marca alemã na categoria dos SUVs compactos, o segmento que mais cresce no Brasil.
Ao todo, foram R$ 2 bilhões investidos no complexo apenas para a produção do VW T-Cross . “O mercado de SUVs é o que mais cresce no Brasil, com aumento de 22,1% em todo o ano de 2018, enquanto outros segmentos evoluíram 10,6% no mesmo período”, explica Pablo Di Si, presidente da Volkswagen do Brasil.
De acordo com a Volkswagen, a fábrica de São José dos Pinhais - que também é compartilhada com a Audi - funcionou 147 dias em 2018. Para este ano, serão 252 dias de trabalho a todo vapor. Além disso, 500 empregados em layoff retornarão ao trabalho em abril, retomando o segundo turno na unidade que teve uma ampliação de 5.500 m².
O moderno VW T-Cross
O T-Cross tem 70% de seus componentes nacionalizados. Para suportar a nova instalação, a fábrica de São José dos Pinhais recebeu equipamentos de última geração, permitindo maior flexibilidade de produção e processos mais inteligentes na construção de seus carros. Um conceito conhecido como Indústria 4.0.
Os setores de estamparia, armação e pintura foram reprogramados, e receberam novos ferramentais para a fabricação do Volkswagen T-Cross. A montagem final, onde é feito o acoplamento da plataforma MQB (com motor, transmissão e suspensão) também foi modificado para atender à modularidade. Esta é uma das plataformas mais tecnológicas do mercado, equipando até modelos da Audi.
O VW T-Cross é o segundo SUV na linha da marca, depois do Tiguan Allspace que foi lançado no começo de 2018. Ele será exportado para mais de 50 países, entre América do Sul, Ásia e África. O terceiro modelo da nova estratégia já está engatilhado, e será fabricado em Pacheco (Argentina), com investimento de US$ 650 milhões.
Link deste artigo: https://carros.ig.com.br/2019-02-21/vw-t-cross.html
Fonte: Carros - iG @ https://carros.ig.com.br/2019-02-21/vw-t-cross.html

Principais times da categoria não concordaram em dar acesso exclusivo a produção do documentário no ano passado



MOTORSPORT - A nova série do Netflix, “Drive to Survive”, tendo como tema a temporada 2018 do mundial de Fórmula 1, não dispôs do acesso aos bastidores das equipes Ferrari e Mercedes.
A produção do documentário não pôde entrar nas garagens e áreas exclusivas das duas principais equipes do mundial, permissão que teve dos outros times.
Produtor executivo da série, Paul Martin lamentou o fato em entrevista à Associated Press.
“Mercedes e Ferrari queriam operar em termos diferentes do resto das equipes, e nós, como produtores, e a Netflix como plataforma de transmissão, não nos sentíamos à vontade com isso”, falou Martin.
“Seria tudo ou nada. E se esses termos foram bons o suficiente para os outros oito times, deveriam ter sido bons o suficiente para a Mercedes e a Ferrari também. Minha opinião é que eles fizeram um leve desserviço aos fãs e ao esporte por não participarem.”
“Tivemos a sorte de que times como Red Bull, Renault, Haas e os outros nos deram um acesso fabuloso aos bastidores. Eles despiram suas almas.”
A Ferrari não comentou a fala, mas a Mercedes em comunicado disse que competir por um título "é um negócio que consome e exige todo o foco de toda a equipe", e que a decisão foi tomada com base na maximização do desempenho.
A nova série terá dez episódios e será lançada no Netflix no dia 8 de março.

TJDF - Mutirão de perícias para pagamento do seguro DPVAT é concluído com êxito

A Corregedoria do TJDFT, por meio da COCIJU – Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial, realizou nesta segunda-feira, 18/2, a 3ª Pauta Concentrada de Perícias do Seguro DPVAT, que resultou na realização de 118 exames em autores de processos, de várias circunscrições, que pleiteiam o pagamento do mencionado seguro.